Termos de uso

Leia atentamente estes Termos de Utilização (‘Termos’) antes de acessar ou usar o website e a plataforma Rocha Capitença (‘Website’). Ao acessar ou usar o Website, você confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, interrompa o uso do Website.

1. Visão geral

1.1. We invite you to visit Rocha Capitença (“https://rochacapitenca.com”).
Our email address is info@rochacapitenca.com.
1.2. This website provides information about third-party platforms (the “Third-Party Platforms”) that offer trading services (the “Services”).
1.3. These Terms govern your (“You,” “Your,” or “User”) access to the Website and the Services. Before accessing the Services, you must read these Terms carefully. They constitute a legally binding agreement between you and the website owner. To use the Website, you must accept the Terms in full. The Terms may be amended from time to time.
These Terms include our Privacy Policy. By accepting them, you also agree to our Privacy Policy. (You can read our Privacy Policy here).

2. Elegibilidade

2.1. If you comply with these terms and conditions, you may access the Website.
2.1.1. You must be at least 18 years old.
2.1.2. You must have the legal capacity to enter into and accept these Terms and Conditions.
2.1.3. The laws of the country where you reside or use the Services must not prevent you from accessing the Website or any of its services.
2.2. We provide no warranties, representations, or statutory guarantees regarding the legality or use of the Website or Services by any person. We are not responsible for any unlawful use of the Website or Services by a user.

3. Restricted territories

3.1. Sem limitar o âmbito das informações fornecidas, reservamo-nos o direito de restringir o acesso aos Serviços e/ou ao Website (ou a qualquer parte dos mesmos) a: (i) utilizadores residentes em áreas onde o acesso é restrito (os "Territórios Restritos"); e (ii) utilizadores em relação aos quais tenhamos motivos razoáveis para crer que possam representar um risco de segurança, operacional ou reputacional.
3.2. Poderemos também aplicar termos adicionais antes de aceitar utilizadores que sejam cidadãos ou residentes de determinados países. Se os utilizadores viajarem para um Território Restrito, o Website ou os Serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.

4. Atividades restritas

4.1. Você concorda em utilizar o Site e os Serviços de forma responsável e a não:
4.1.1. Utilizar o nosso Website para baixar, carregar, compartilhar, publicar, transmitir ou enviar (a) informações ou outros materiais que violem direitos de propriedade intelectual, privacidade, propriedade ou outros direitos; (b) informações que não possam ser publicadas ou distribuídas por serem ameaçadoras, prejudiciais, ofensivas, difamatórias, racistas ou de outra forma abusivas; (c) informações que contenham vírus ou outro software capaz de danificar nossos sistemas de informática ou os de terceiros, ou bloquear ou restringir o acesso de outros usuários ao Website; (d) quaisquer informações ou materiais ilícitos; ou (e) informações ou materiais que contenham anúncios ou outro conteúdo promocional sem o nosso consentimento prévio por escrito.
4.1.2. Modificar ou remover quaisquer atribuições, avisos legais, etiquetas ou designações proprietárias exibidas neste Website.
4.1.3. Acessar os Serviços por qualquer interface que não seja o Website.
4.1.4. Interferir no acesso ou no uso do Website ou dos Serviços por outro usuário.
4.1.5. Utilizar bots ou outros métodos automatizados para acessar o Site ou seus Serviços.
4.1.6. Carregar, transmitir ou tentar carregar qualquer conteúdo que colete ou transmita dados de forma ativa ou passiva, incluindo web bugs, cookies ou spyware, sem a nossa autorização expressa.
4.1.7. Recorrer a framing, espelhamento ou qualquer outro método destinado a imitar a aparência ou a funcionalidade dos Serviços.
4.1.8. Participar de atividades ilícitas ou incentivá-las, incluindo violação de marcas registradas ou direitos autorais, difamação, violações de privacidade, usurpação de identidade ou distribuição de software fraudulento.
4.1.9. Modificar ou alterar o código-fonte deste Website, ou carregar aplicações ou software que possam danificar o Website ou prejudicar qualquer outra pessoa.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer tecnologia ou software disponível no Website ou utilizado para prestar os Serviços.
4.2. Estes termos se somam a quaisquer outros direitos de que possamos dispor. Se considerarmos que o seu uso do Site é incompatível com estes Termos, com os padrões de segurança da nossa plataforma ou com os requisitos de uso aceitável, poderemos monitorar o seu uso do Website ou dos Serviços, restringir ou bloquear o acesso, compartilhar informações de uso relevantes com terceiros apropriados ou adotar outras medidas razoáveis para proteger os direitos e a propriedade de terceiros.

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1. The content of the Website, including video content, text, images, logos, sounds, design elements, trademarks, and other materials, is protected by our intellectual property rights and the rights of third parties.
5.2. All rights, titles, and interests in the Services and the Website belong to us. Except for the right to use the Services and the Website in accordance with these Terms, the User’s use does not grant the User any intellectual property rights.
5.3. The User may access the Website and/or the Services solely for personal, non-commercial use.
5.4. You must not modify, reverse engineer, decompile, or copy the Services or the Website, create derivative works, transfer rights of use, or rent them out, or allow third parties to do so.

6. Limitação de responsabilidade

6.1. Your use of the Website and Services is your responsibility. We provide no warranties, express or implied, in relation to the Website and Services or your use of them, including implied warranties of quality, merchantability, fitness for a particular purpose, non-infringement, or usability. We also do not guarantee accuracy, completeness, timeliness, or immediate delivery. The content and features available on or through the Website are provided ‘as is’, ‘as available’, and at your own risk.
6.2. We are not responsible for any errors, omissions, or inaccuracies in the information presented on the Website. We also accept no responsibility for failures or interruptions affecting transmissions to, from, or through the Services.
6.3. We will indemnify you for any loss suffered directly or indirectly by you or by a third party through the Website or Services. You remain responsible for any decisions made based on information provided on the Website and/or through the Services.
6.4. We are not responsible for any losses or damages suffered directly or indirectly by you or any third party. This includes any loss of income or data resulting from your use of the Website and/or Services. This limitation of liability applies to the fullest extent permitted in the relevant region.
6.5. We accept no responsibility for technical issues involving internet or telephone lines, computer providers, system servers, or hardware. We are not responsible for your use of the internet.

7. Third-party content and related services

7.1. When using the Services, you may view third-party content and content from external services. This may include advertisements or reviews of Third-Party Platforms.
7.2. We are not responsible for the information or products referenced in such content. They may not always be current, accurate, or up to date.
7.3. We recommend verifying the accuracy of all information before making any decision. You remain responsible for any decisions and actions based on that information.

8. Ligações

8.1. O site contém anúncios e outros conteúdos, incluindo materiais disponibilizados por websites de terceiros (“Links”). Considere este ponto antes de descarregar, aceder ou confiar em informações obtidas nesses websites, software ou outros materiais, ou antes de concluir qualquer compra ou transação. Estes links são disponibilizados exclusivamente para conveniência dos utilizadores. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização de, ou da confiança depositada em, informações, produtos ou serviços disponibilizados por websites ou aplicações de terceiros.
8.2. A inclusão de hiperligações neste website não implica o nosso apoio, autorização, afiliação ou qualquer outra associação aos websites relevantes, ao seu software ou aos seus administradores.
8.3. Não analisámos todos os websites ligados e não somos responsáveis pelos websites, software ou aplicações referidos. Antes de utilizar ou confiar nestes serviços de terceiros, ou de adquirir qualquer produto ou serviço através dos mesmos, deve avaliar cuidadosamente o respetivo conteúdo e termos. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização de, ou da confiança depositada em, produtos, informações ou conteúdos disponíveis através de outros websites ou aplicações.
8.4. É responsável por analisar os termos e políticas de qualquer website operado por terceiros. Recomendamos vivamente a sua leitura antes de aceder, interagir ou realizar transações através de websites de terceiros.

9. Diversos

9.1. We may change, suspend, or modify our Services at any time. We will seek to ensure that such changes do not materially prejudice the User, and such changes will not, by themselves, give rise to any claim against Us.
9.2. We may amend these Terms at any time. We will notify you by publishing the latest version and updating the date shown at the top. Any changes will take effect within a few business days. If you continue to use the site after the amended Terms are published, you will be deemed to have accepted them.
9.3. The User acknowledges and accepts that information transmitted through or by means of the site does not create any relationship other than those expressly established in these Terms.
9.4. These Terms and the Privacy Policy, as amended from time to time, constitute the entire agreement between Us and the User. No promise, statement, or agreement, whether oral or written, that is not included in these Terms or the Privacy Policy will be binding on either party.
9.5. Any failure or delay in exercising any right or power under these Terms will not constitute a waiver of that right or power. Any single or partial exercise of a right or power will not prevent any further exercise of that or any other right or remedy.
9.6. If any provision of these Terms is declared invalid by a competent court, that provision will be removed to the extent necessary. The remaining provisions will continue to be interpreted and applied according to their terms. Where appropriate, they will also be interpreted consistently with the purpose and intended meaning of the excluded provision, without prejudice to the court’s decision.
9.7. These Terms allow third-party partners to fully transfer or assign their rights and obligations. Without limiting the foregoing, third-party operators may manage the site and any of its services. The User may not assign or transfer any of its rights or obligations under these Terms.